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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:45
Cadeirante têm direito a entrada de acompanhante gratuita em abertura da Copa das Confederações
Juiz determinou que FIFA garantisse à cadeirante entrada e permanência do acompanhante durante todo o jogo em poltrona próxima. O descumprimento da decisão judicial ocasiona multa de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:49
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Na ação em que o falecido deveria figurar no polo passivo, é legítimo que o espólio seja parte, sendo correta a citação da viúva do devedor, na qualidade de administradora provisória
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:04
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
De acordo com o relator, entre o conhecimento dos fatos e a instauração do primeiro PAD, foram menos de 12 meses. Entretanto, o primeiro procedimento teve início após a prescrição, data final para conclusão do PAD
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:14
Segunda Seção nega possibilidade de abertura de prazo para juntada posterior de peça em reclamação
Ministros decidiram uniformizar entendimento da Corte sobre a não abertura de prazos para juntada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato bancário de abertura de crédito. Código de defesa do consumidor.
Admite-se a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados após a vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36).
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo regimental. Apelação cível. Abertura de crédito. Súmula 223/STJ. Título executável. Improvido.
O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente, não é título executivo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 18:29
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
Sigilo bancário e a autorização, para os Correios, para abertura de correspondências
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:52
Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem
Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta
Bancos devem disponibilizar contratos em braile.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2021 - 11:47
Durante a Pandemia de COVID-19 há multa pela demora na abertura do Inventário Extrajudicial?
Mesmo durante a pandemia tem sido possível praticar atos em Cartório com tranquilidade, dentre eles o INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, evitando com isso a demora na regularização dos bens.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 12:04
Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:02
Ação Constitutiva-Negativa de Nulidade de cláusulas em contratos de abertura de crédito em conta corrente
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 16:21
Terceira Turma decide que pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:15
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
O dono do imóvel afirma não ter sido notificado. A indenização a ser paga ao proprietário foi fixada em R$ 683 mil, correspondente ao Valor da Terra Nua
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:45
Desafios para a garantia dos direitos humanos são apresentados na abertura de fórum
A abertura oficial foi marcada com um minuto de silêncio em memória ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandeladir